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Plano Nacional de Saúde 2004-2010

O Plano Nacional de Saúde 2004-2010 é um documento estratégico com orientações para que as instituições do Ministério da Saúde, outros organismos da área da Saúde (públicos, privados e de solidariedade social) e de outros sectores de actividade, possam contribuir para a obtenção de ganhos em saúde e promover mais saúde para todos os portugueses.

Imagem do Plano Nacional de Saúde (livro)
É um instrumento de gestão que visa sustentar política, técnica e financeiramente o Sistema Nacional de Saúde. Integra e facilita a coordenação e colaboração das múltiplas entidades do sector da Saúde, encarando-a em sentido lato, na sua riqueza interdisciplinar e na responsabilização de todos os portugueses e define prioridades e metas a alcançar até 2010.

O Plano foi discutido publicamente no decorrer de 2003 e nos primeiros meses de 2004, recebeu uma extensa lista de contribuições das mais diversas personalidades, instituições e sectores e traduz um largo consenso no que diz respeito às intervenções necessárias. Foi apoiado pela generalidade dos partidos, na Assembleia da República. A sua implementação estende-se por mais de um ciclo governativo e requer um processo continuado, com o apoio de todas as forças políticas.

A implementação do PNS prevê três momentos fundamentais:

  • Fase I (2002-2004): Concepção
  • Fase II (2004-2006): Lançamento do Plano e operacionalização das estruturas e processos de acompanhamento
  • Fase III (até 2010): Monitorização da execução do Plano pelas estruturas designadas como responsáveis.

Para coordenar e acompanhar o PNS, foi criada uma Comissão de Acompanhamento.


INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS

Para cumprir os seus objectivos, o PNS 2007-2010 elege abordagens estratégicas que se concretizam através de determinadas acções consideradas essenciais para a plena implementação do Plano e consequente obtenção de mais “ganhos em saúde”.

Estratégias para Obter Mais Saúde para Todos

Estratégias para a Gestão da Mudança

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3 Comentários

20 de Outubro de 2009

Sara

Espero que no proximo Plano Nacional de Saude seja dado destaque ao aleitamento materno. Ou pelo menos que se especifique o que é dar destaque ao aleitamento materno e o que é promover o aleitamento materno num Plano Nacional de Saude.

10 de Janeiro de 2009

Isabel Beltrão

Não conheço todas as Unidades de missão, mas a que conheço que é a dos CCI tem feito um bom trabalho. Há sempre criticas a fazer e elas certamente serão bem vindas se com o intuito de melhorar e evoluir.
Lamento que nós Portugueses sejamos tão criticos e tão pouco “fazedores” de mudanças de modo activo e dinâmico.
Bom Trabalho a todas as equipas e não se intimidem com criticas sem consistencia.

12 de Outubro de 2008

andrade da silva

Lamento o sucedido quanto a uma eventual censura do comentário do Prof. Domingos Neto e transcrevo do seu blogue o que diz sobre este assunto, que subscrevo quanto à parte técnia, como psicólogo de aconselhamento, cognitivo comportamental:

“Este é o texto do site do Alto Comissariado da Saúde, referente ao Plano Nacional de Saúde mental:

“Foi publicada, em Diário da República, a 6 de Março de 2008, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2008, que aprova o Plano Nacional de Saúde Mental para o período de 2007 a 2016.

O Plano constitui um instrumento fundamental para a concretização de uma estratégia nacional a ser implementada de forma multi-sectorial por parte de várias entidades ministeriais. A sua coordenação ficará a cargo do Alto-Comissariado da Saúde, através de um coordenador nacional.

A Resolução cria ainda a Comissão Técnica de Acompanhamento da Reforma da Saúde Mental, que visa assegurar a cooperação multi-institucional entre as diversas entidades com atribuições nesta área. A Comissão é presidida pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental e integra:

O coordenador nacional do Plano;
Quatro membros a designar pelo Alto-Comissário da Saúde, de entre pessoas titulares de relação jurídica de emprego público;
Os coordenadores dos gabinetes técnicos de saúde mental, previstos no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 35/99, de 5 de Fevereiro;
Um representante da Unidade de Missão dos Cuidados Continuados Integrados;
Um representante da Presidência do Conselho de Ministros;
Um representante do Ministério da Defesa Nacional;
Um representante do Ministério da Administração Interna;
Um representante do Ministério da Justiça;
Um representante do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social;
Um representante do Ministério da Educação;
Um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. “ Fim de citação

Que eu saiba, até agora, este mini-conselho de ministros não produziu ainda nada, a não ser medidas de fusão de instituições.

Esta Comissão Técnica não tem nenhum representante dos utentes e, a avaliar pelo trabalho já feito, ninguém a trabalhar a tempo inteiro (nem mesmo o coordenador nacional). Muitas destas pessoas não dedicarão meia hora por mês a este assunto e também não têm quem as informe.

Nem o site nem a Comissão informam nada sobre o andamento dos trabalhos de reestruturação de serviços. Não existe nenhum relatório de progresso.

Não se criou nenhuma comissão científica independente que publique um estudo sobre a transferência de doentes entre hospitais psiquiátricos (sempre perigosa e problemática). Por exemplo um trabalho universitário que monitorize este assunto.

Os comentários do público que porventura existam, como o meu, são censurados. Por isso o site é virgem de comentários,

É previsível que a reforma de saúde mental se limite a assuntos que poupam dinheiro, tais como fusão de serviços que, no entanto, não deverá traduzir-se em aumento de produtividade. No entanto, ou muito me engano ou nada se fará que aumente despesa ou que crie novos serviços.

Antes, a degradação irá continuar”

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