Seminário “Determinantes Sociais da Saúde: a função dos planos de acção nacionais para reduzir as desigualdades na saúde”
Decorreu, entre os dias 17 e 18 de Novembro de 2009, em Helsínquia, o Seminário “Determinantes Sociais da Saúde: a função dos planos de acção nacionais para reduzir as desigualdades na saúde”, organizado pelo Ministério da Saúde e dos Assuntos Sociais da Finlândia e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) – Europa. A Alta Comissária da Saúde, Prof.ª Doutora Maria do Céu Machado e o Dr. Paulo Nicola, assessor do ACS, constituíram a delegação portuguesa.
O Seminário, que reuniu responsáveis pelos planos de acção para redução das desigualdades em saúde de diversos países europeus, pretendeu:
- Promover a troca de experiências entre países, incluindo aspectos de planeamento, implementação e avaliação dos planos de acção;
- Discutir o papel das organizações e redes internacionais, na redução das desigualdades em saúde em cada país e entre países europeus (OMS, Comissão Europeia, EuroHealthNet);
- Avaliar a primeira versão das recomendações da OMS para a redução das desigualdades em saúde.
O Relatório da Comissão dos Determinantes Sociais em Saúde tornou evidente a necessidade e a vantagem do sistema de saúde trabalhar em conjunto com outros sectores, para a obtenção de maiores ganhos e redução das desigualdades em saúde.
Na sua intervenção, a Alta Comissária da Saúde falou sobre a experiência de Portugal na área do trabalho intersectorial, referindo que a Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Saúde 2004-2010 congrega não só instituições do Ministério da Saúde, mas também outros ministérios. Apresentou também as vantagens de se considerar as Políticas Saudáveis como área prioritária e de integrar mecanismos de redução e monitorização das desigualdades em saúde no próximo Plano Nacional de Saúde (2011-2015).
Finalmente, a Alta Comissária da Saúde argumentou ser necessário um acordo internacional sobre um conjunto de indicadores para a monitorização das desigualdades em saúde.
Os Determinantes Sociais da Saúde serão um dos temas a desenvolver na Presidência Espanhola da União Europeia, a iniciar em Janeiro de 2010.
Consultar a Intervenção da Alta Comissária da Saúde.
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