Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
A data 6 de Fevereiro foi consagrada como o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF), com o objectivo de denunciar a prática de MGF, existente em cerca de 28 países Africanos e do Médio Oriente, bem como na Ásia e em comunidades emigrantes na Europa, América do Norte e Austrália.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que entre 130 a 140 milhões de mulheres de todas as idades tenham sido submetidas à MGF, e que anualmente cerca de três milhões se encontrem em risco de vir a sofrer desta prática.
Segundo a OMS (2000), Portugal é um país de risco, tendo por base a assumpção de que as comunidades migrantes provenientes de países onde a MGF é praticada, o continuam a fazer, quer no país residente, quer deslocando-se ao país de origem.
Neste contexto, o I Programa de Acção para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina, inserido no III Plano Nacional – Cidadania e Igualdade de Género (2007-2010), coordenado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, tem como objectivo reforçar a coerência das acções desenvolvidas e das políticas para a igualdade de género.
No âmbito do Programa, foi produzido um folheto informativo sobre MGF, que aborda, entre outros temas, os riscos imediatos e a longo prazo para a saúde, as consequências médico-legais e os serviços e instituições que podem responder e encaminhar pedidos de apoio médico e psicossocial.
O folheto destina-se em particular a mulheres e famílias que se encontrem em risco, ou que já tenham sido sujeitas às práticas de MGF, mas também à população em geral.
Consultar Folheto [PDF 223 Kb]
Mais informações: Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
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