Alto Comissariado da Saúde

Presidência Espanhola da União Europeia (1.º Semestre 2010)

Na reunião do Grupo Saúde Pública, que se realizou a 13 de Janeiro de 2010, a Presidência Espanhola da União Europeia apresentou o Programa para área da Saúde, sublinhando as quatros temáticas prioritárias do Programa do TRIO de Presidências (Espanha, Bélgica e Hungria), correspondente aos próximos 18 meses.

Temáticas prioritárias:

1. Melhorar a Saúde dos cidadãos da União Europeia, através do desenvolvimento dos trabalhos, no que respeita aos determinantes da saúde;
2. Envelhecimento da população;
3. Cooperação Transfronteiriça;
4. Segurança e Qualidade dos cuidados de saúde.

No que respeita em concreto à Presidência (1.º Semestre de 2010), realçou as seguintes temáticas prioritárias:

1. Reduzir as desigualdades em Saúde (aprofundar a monitorização dos determinantes sociais de saúde com o objectivo de reduzir as desigualdades em saúde), que constituirá o tema principal da Reunião Informal de Ministros, a realizar-se nos dias 22 e 23 de Abril 2010, em Madrid. Este evento será precedido por uma Conferência Preparatória de Peritos, a 21 de Abril 2010, em Madrid.
   Objectivo: Aprovação de Conclusões do Conselho em Inovação na Saúde Pública: monitorização dos determinantes sociais de saúde e redução das desigualdades.
2. Proposta de Directiva relativa a normas de qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação. Nos dias 23 a 25 de Março de 2010 terá lugar, em Madrid, uma Conferência de Alto Nível sobre Transplantes e Doação de Órgãos.
   Objectivo: Alcançar acordo politico em 1.ª leitura.
3. Doenças crónicas não transmissíveis: a excelência clínica e a continuidade dos cuidados de saúde. Em Madrid, nos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2010 terá lugar uma Conferência sobre Doenças Cardiovasculares e nos dias 19 e 20 de Abril de 2010, uma Conferência sobre Saúde Mental e Idosos.
4. Proposta de Directiva relativa à aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços.

A Presidência referiu constituir uma das prioridades do seu programa assegurar garantias jurídicas aos cidadãos UE, relativamente à prestação de cuidados de saúde noutro Estado-membro.

Relembrou que a Proposta de Compromisso da anterior Presidência Sueca da UE não alcançou acordo politico no Conselho EPSCO de 1 de Dezembro 2009, nesse sentido pretende trabalhar sobre o texto da presente Proposta de Directiva a fim de alcançar um texto sólido, apoiado por todos os Estados-membros.

Outros eventos a destacar sob a égide desta presidência:

• Conferência Ministerial 2010 sobre eHealth, a realizar-se em Barcelona, de 15 a 18 de Março de 2010;
• Conferência sobre Segurança dos Doentes: resistência antimicrobiana e infecções associadas aos cuidados de saúde, a realizar-se em Madrid, nos dias 3 e 4 de Junho 2010;
• Conferência sobre VIH-SIDA/Aliança ESTHER, a realizar-se em Madrid, nos dias 12 e 13 de Abril 2010.

A realização do Conselho Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO) encontra-se prevista para os dias 7 e 8 de Junho, no Luxemburgo.

Mais informações: Site oficial da Presidência Espanhola da UE