Portugal Country Summary: Effective and Humane Mental Health Treatment and Care For All [503 Kb]

Mais informações: Coordenação Nacional para a Saúde Mental

De acordo com a Organização Mundial de Saúde-Europa (OMS-Euro), metade dos indicadores do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2004-2010 já alcançaram as metas ou prevê-se que sejam atingidas até ao final de 2010. Tendo em conta os indicadores comparáveis a nível internacional, cerca de 80% apresentam uma evolução muito favorável relativamente à média do grupo dos 15 países da União Europeia (UE15) e, em 11 indicadores, os valores para Portugal são melhores do que os da média da UE15.

“Portugal has reached many challenging health goals over the last years and is commendable for the focus of the government on achieving health gains; the next frontier for Portugal as for many other European Countries will be to address sustainability concerns and health inequalities as part of the next National Health Plan”, afirma Zsuzsanna Jakab, Directora da OMS-Euro.

O Ministério da Saúde considera o PNS um instrumento de planeamento fundamental para obter ganhos em saúde para a população portuguesa. Com o objectivo de iniciar o processo de elaboração do próximo PNS 2011-2016, e no âmbito de um acordo de colaboração assinado, em 2008, entre a OMS-Euro e o Ministério da Saúde de Portugal, o Alto Comissariado da Saúde solicitou àquela organização a realização de um estudo externo para avaliar a relevância, execução e impacto do PNS 2004-2010.

Os resultados da avaliação baseiam-se: na evolução estatística dos indicadores do PNS e das respectivas metas; numa análise funcional do sistema de saúde português e em entrevistas realizadas pela OMS-Euro a mais de 100 dirigentes, responsáveis e intervenientes da área da saúde, a nível nacional, regional e local; nas discussões decorridas em duas mesas-redondas, envolvendo uma dezena de especialistas internacionais nas diversas áreas.

A análise da OMS salienta, como resultados mais significativos no âmbito da execução do PNS, o estabelecimento de um amplo consenso a nível nacional acerca das prioridades em saúde e a obtenção de ganhos importantes; o acompanhamento e monitorização permanentes dos indicadores, bem como a sua melhoria, que aproximou Portugal das médias da UE15, em particular na esperança média de vida e nas mortalidades por doença isquémica cardíaca, por acidentes rodoviários e por cancro da mama.

Algumas áreas, identificadas no relatório como pontos a melhorar, designadamente a equidade no acesso aos cuidados de saúde e a qualidade, são eixos estratégicos do próximo PNS 2011-2016. Este Plano está em fase de construção, por uma equipa do Alto Comissariado da Saúde, aprovada pela Ministra da Saúde.

“O Ministério da Saúde de Portugal está empenhado em executar as recomendações da OMS-Euro, de forma a obter mais ganhos em saúde para a população portuguesa, a assegurar a sustentabilidade do sistema de saúde e a reduzir desigualdades em saúde”, salienta a Alta Comissária da Saúde, Maria do Céu Machado.

Consultar apresentação de Jeremy Veillard, OMS-Euro [128 Kb]

Consultar estudo OMS-Euro: Avaliação do Plano Nacional de Saúde 2004-2010 [426 Kb]

No âmbito do estudo, avaliou-se a autonomia funcional multidimensional, no âmbito físico, mental e social, de 2.516 indivíduos representativos da população continental portuguesa. A amostra foi estratificada por 3 grupos etários, 55-64 anos, 65-74 anos e maiores que 75 anos, por género e por distribuição regional, Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo (LVT), Alentejo e Algarve.

Os indivíduos foram comparados de acordo com os seguintes parâmetros de interesse:

• Caracterização sócio-demográfica;
• Locomoção, autonomia física e autonomia instrumental;
• Quedas, percepção do estado de saúde, estado emocional e avaliação cognitiva;
• Actividade física, tabagismo, hábitos alimentares;
• Características antropométricas;
• Parâmetros laboratoriais hematológicos, bioquímicos e imunológicos.

Os resultados revelam que a população portuguesa envelhece apresentando, maioritariamente, independência funcional com hábitos de vida favoráveis, sendo o limite estimado para o aparecimento de factores de dependência funcional a idade superior a 70 anos.

Em particular, a análise por grupo etário concluiu que o grupo dos 55-64 anos apresentou menor percentagem de casos desfavoráveis na maioria dos parâmetros estudados, excepto no domínio dos hábitos de vida e tabagismo.

Relativamente à análise por região, constata-se que o Norte, apresenta uma situação mais desfavorável quanto à rede social e à avaliação cognitiva. A região do Alentejo destaca-se, por apresentar o dobro da possibilidade dos indivíduos serem dependentes funcionais, em relação aos individuos da região de LVT.

O estudo salienta ainda, que existe 4,28 mais probabilidade de dependência funcional nos indivíduos do sexo masculino em comparação com os do sexo feminino, atingindo sobretudo os com idade superior a 75 anos.

O estudo pretende assim conceder um nível de conhecimentos facilitador do desenvolvimento de planos estratégicos de intervenção ao nível de prevenção, tratamento e reabilitação, contribuindo para a promoção de estilos de vida saudáveis e bem-estar da população idosa portuguesa.

Consultar Estudo do Perfil do Envelhecimento da População Portuguesa [3,08 Mb]

1º Prémio: Escola Secundária com 3º Ciclo do Fundão

Poster "Experiências"

Consultar Poster “Experiências” [2,70 Mb]

Poster "Experiências"

Consultar Poster “Sexualidade” [2,42 Mb]

Poster "A minha escolha e a Prevenção VIH/sida"

Consultar Poster “A minha escola e a Prevenção VIH/sida” [2,42 Mb]

O Concurso foi realizado em parceria com a Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação, no âmbito do currículo escola “Educação para a Saúde” e os trabalhos foram apresentados pelos alunos, no dia 8 de Março de 2010, na sessão “Jovens – estratégias para um futuro com saúde”.

Os três melhores trabalhos agora divulgados, foram agraciados com prémios, entregues pelas Ministras da Saúde e da Educação num gesto simbólico que pretende sublinhar a natureza intersectorial da saúde.

No âmbito do Projecto Estudos de Avaliação de Impacte na Saúde (AIS) de Estratégias do Emprego, o Instituto de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, em estreita colaboração com o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA, IP) e o Alto Comissariado da Saúde (ACS), abre concurso para recrutamento de:

- 2 Bolseiros de Investigação;

- 1 Secretário(a) Técnico e Administrativo