O Alto Comissariado da Saúde integra áreas de coordenação nacional, responsáveis por iniciativas e programas considerados prioritários, em termos de ganhos em saúde, e que estão previstos no Plano Nacional de Saúde 2004-2010. Uma das áreas consideradas prioritárias é a Saúde Mental.
A Coordenação Nacional para a Saúde Mental tem por objectivos (Despacho n.º10464/2008, de 9 de Abril):
- O estudo permanente da situação da saúde mental da população portuguesa, no que respeita aos principais indicadores de morbilidade e de utilização dos serviços.
- A criação de programas de promoção do bem estar, da saúde mental da população e da prevenção, tratamento e reabilitação das doenças mentais.
- A organização de serviços de saúde mental de adultos.
- A organização dos serviços de saúde mental da infância e adolescência.
- A articulação dos cuidados psiquiátricos com os cuidados de saúde primários.
- A articulação com a Rede de Cuidados Continuados Integrados.
- A participação dos utentes e dos cuidadores na reabilitação e integração social das pessoas que sofrem de problemas mentais graves.
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